LA VIOLENCIA COMO EXPRESIÓN DE LA “CUESTIÓN SOCIAL”: la contribución del trabajador social a la protección y habilitación de los derechos de las personas mayores
DOI:
https://doi.org/10.47180/omij.v5i3.312Palabras clave:
Población anciana; Violencia; Crisis capitalista; Cuestión social; Trabajo social.Resumen
La población anciana brasileña ha ido creciendo a lo largo de los años, una tendencia que también se observa en otros países. Vinculado a este envejecimiento poblacional, los casos de violencia cometidos contra personas mayores también han ido en aumento, como resultado de la actual crisis capitalista y sus repercusiones en el agravamiento de las expresiones de la“cuestión social”. Este trabajo tiene como objetivo comprender la contribución del Trabajador Social para viabilizar el derecho de las personas mayores que han sufrido algún tipo de violencia. Se realizó una investigación cualitativa, a través de estudios exploratorios, bibliográficos y documentales que estuvieron relacionados con nuestro objeto estudio. El abordaje de la temática del trabajo resultó de la experiencia en el PET-SAÚDE, desarrollada en um UBS, la Práctica Obligatoria Supervisada en Servicio Social de la UPA y el Componente Curricular “Temas Especiales sobre Envejecimiento”. En ambos espacios fue posible contactar a personas mayores en situación de violencia y se observó la importancia del ejercicio profesional del Trabajador Social desde la perspectiva de la habilitación de derechos, así como la necesidad de democratizar el acceso a la legislación y alos mecanismos de protección de las personas mayores. Es de fundamental importancia incentivar a la población adulta mayor a defender sus derechos y participar en espacios de debate, como los Consejos de PersonasMayores.
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Agência Brasil. Número de mortes diminui, mas Brasil segue como país violento. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/seguranca/audio/2024-07/numero-de-mortes-diminui-mas-brasil-segue-como-pais-violento. Acesso em: 10 set. 2024.
_____. Taxa de fecundidade no Brasil cai para 1,57 filho por mulher. 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/saude/audio/2024-08/taxa-de-fecundidade-no-brasil-cai-para-157-filho-por-mulher . Acesso em: 15 out. 2024.
_____. Expectativa de vida sobe para 75,5 anos após queda na pandemia. 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-11/expectativa-de-vida-sobe-para-75-anos-apos-queda-na-pandemia . Acesso em: 15 out. 2024.
ALVES, Ana Paula Santana Giroto. A violência contra o idoso como expressão da questão social. 2012. Disponível em: https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20180403114353.pdf . Acesso em: 29 abr. 2024.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2016.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 29 abr. 2024.
_____. Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm . Acesso em: 29 abr. 2024.
_____. Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3807.htm . Acesso em: 3 out. 2024.
_____. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm#:~. Acesso em: 3 out. 2024.
_____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República,. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm#:~ Acesso em: 25 set. 2024.
_____. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Violências contra a pessoa idosa: saiba quais são as mais recorrentes e o que fazer nesses casos. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/violencias-contra-a-pessoa-idosa-saiba-quais-sao-as-mais-recorrentes-e-o-que-fazer-nesses-casos . Acesso em: 14 out. 2024
_____. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Junho Violeta alerta para os diferentes tipos de violência praticadas contra pessoas idosas. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/junho-violeta-alerta-para-os-diferentes-tipos-de-violencia-praticadas-contra-pessoas-idosas Acesso em: 14 out. 2024.
_____. Ministério da Saúde. Educação pelo Trabalho para a Saúde.2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/pet-saude . Acesso em: 18 out. 2024.
_____. Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Brasília: Ms, 2002. 64 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acidentes.pdf . Acesso em: 13 out. 2024.
_____. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 421, de 3 de março de 2010. brasília, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/pri0421_03_03_2010.html. Acesso em: 26 set. 2024.
_____. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 422, de 3 de março de 2010. brasília, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/pri0422_03_03_2010.html Acesso em: 26 set. 2024.
CNN. Denúncias de violência contra moradores de rua aumentam 24% no Brasil em 2024. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/denuncias-de-violencia-contra-moradores-de-rua-aumentam-24-no-brasil-em-2024/. Acesso em: 10 set. 2024.
_____. Denúncias de violência contra idosos crescem em 2024. 2024. Disponível em:https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/denuncias-de-violencia-contra-idosos-crescem-em-2024/. Acesso em: 10 set. 2024.
Código de Ética do/a Assistente Social. Conselho Federal de Serviço Social, Brasília, março de 1993.
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O Conselho. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/o-conselho49. Acesso em: 23 out. 2024.
CRONEMBERGER, Izabel Herica Gomes M.; TEIXEIRA, Solange Maria. Famílias vulneráveis como expressão da questão social, à luz da política de assistência social. Informe Econômico, [s. l], n. 29, p. 13-23, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/ie/article/view/1797/1625. Acesso em: 25 set. 2024.
DAHLBERG, Linda L.; KRUG, Etienne G.. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, [S.L.], v. 11, n. , p. 1163-1178, 2006. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232006000500007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/jGnr6ZsLtwkhvdkrdfhpcdw/?lang=pt&format=pdf. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007
Acesso em: 8 abr. 2024.
DEBERT, Guita Grin; FÉLIX, Jorge. A financeirização da velhice e a convergência entre Estado e mercado. Estudos Avançados, São Paulo, v. 38, n. 111, p. 91-113, 2024. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.202438111.006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.202438111.006
FALEIROS, Vicente de Paula. Envelhecimento no Brasil do Século XXI: transições e desafios. Argumentum, Vitória, v. 6, n. 1, p. 6-21. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v6i1.7952
FERNANDES, Maria Teresinha de Oliveira; SOARES, Sônia Maria. O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da Usp, [S.L.], v. 46, n. 6, p. 1494-1502, dez. 2012. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0080-62342012000600029. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/6DXDrLCthSrj5r9V7KHm5Nq/#. Acesso em: 3 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-62342012000600029
FIGUEIRÊDO, Iris Darc Araújo de. Violência Contra a Pessoa Idosa: revisão de literatura. 2015. 50 f. Monografia (Especialização) - Curso de Gestão Pública, Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2015. Disponível em: https://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/13197/3/PDF%20-%20Iris%20Darc%20Ara%C3%BAjo%20de%20Figueir%C3%AAdo.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: https://ayanrafael.com/wp-content/uploads/2011/08/gil-a-c-mc3a9todos-e-tc3a9cnicas-de-pesquisa-social.pdf. Acesso em: 13 ago. 2024.
GOLDMAN, Sara Nigri. Velhices e Serviço Social. In: MUSIAL, Deniz Cesar et al. Políticas sociais e gerontologia: diálogos contemporâneos. Maringá:UNIEDUSUL, 2020. p. 2-391. DOI: https://doi.org/10.29327/522412.1-20
GUIMARÃES, Simone de Jesus; MIRANDA, Jakelinne Lopes de Sousa; MACÊDO, Lívia Tâmara Alves de. Violência contra o idoso: questão social a ser discutida. In: III Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2007, São Luís. Anais [...] . São Luís, 2007. p. 1-9. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos/EixoTematicoF/52cce56baa935ab80c1cSimone_jakelinne_Livia.pdf Acesso em: 26 set. 2024.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social brasileiro em tempos de mundialização do capital. In: YAZBEK, Maria Carmelita; IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social na história: América Latina, África e Europa. São Paulo: Cortez, 2019, p.34-61.
_____. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 7ºed. São Paulo: Cortez, 2012.
IANNI, O. A Ideia do Brasil Moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.
IBGE. Censo 2022: número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos.2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022. Acesso em: 16 out. 2024.
_____. Em 2022, expectativa de vida era de 75,5 anos. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/38455-em-2022-expectativa-de-vida-era-de-75-5-anos . Acesso em: 16 out. 2024.
_____. Projeções e estimativas de população: você sabe o que são? 2024. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/22435-projecoes-e-estimativas-de-populacao-voce-sabe-o-que-sao. Acesso em: 16 out. 2024.
JUNIOR, Hermes Zaneti et al. A construção do Estatuto da Pessoa Idosa. 2023. Disponível em: https://mpes.mp.br/ceaf/wp-content/uploads/sites/6/2023/12/A-CONSTRUCAO-DO-ESTATUTO-DA-PESSOA-IDOSA-1.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.
Laboratório de Estudos de Feminicídios . Monitor de Feminicídos do Brasil Revela aumento alarmante e Estatísticas Preocupantes. 2024. Disponível em: https://sites.uel.br/lesfem/monitor-de-feminicidos-do-brasil-revela-aumento-alarmante-e-estatisticas-preocupantes/. Acesso em: 10 set. 2024.
LEMOS, Esther Luíza de Souza. CFESS Manifesta: dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa. 2011. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2011_violenciacontrapessoaidosa_APROVADO.pdf. Acesso em: 23 out. 2024.
LOBATO, Alzira Tereza Garcia. Serviço Social e envelhecimento: perspectivas de trabalho do assistente social na área da saúde. In: BRAVO, Maria Inês Souza et al. Saúde e Serviço Social. 4. ed. Rio de Janeiro: Cortez, 2009. p. 7-264.
LUDER, Amanda; SANTOS, Fábio. Violência contra idoso cresce 38% no Brasil, diz levantamento. G1 GLOBO, São Paulo, 07 jul. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/26/violencia-contra-idoso-cresce-38percent-no-brasil-diz-levantamento.ghtml. Acesso em: 18 ago. 2024.
MARANHÃO, Cézar Henrique. A crise estrutural do capital. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, p. 629-631, nov. 2009. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1981-77462009000300016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/JPtvvN7nDjxHsLC67ZhS6sg/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 1 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462009000300016
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política: O Processo de Produção do Capital. (trad. Rubens Enderle). 2ªed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MIRANDA, Ana Paula Rocha de Sales et al. Reflexões sobre o controle social, envelhecimento e direitos dos idosos no brasil: análise dos conselhos de idosos. In: I Congresso Nacional de Envelhecimento Humano 2016, Campina Grande. Anais [...] Campina Grande: Realize Editora, 2016. p. 1-10. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/24679. Acesso em: 26 out. 2024.
NASCIMENTO, Michelly Vieirado; DIÓGENES, Victor Hugo Dias. Transição demográfica no Brasil: Um estudo sobre o impacto do envelhecimento populacional na Previdência Social. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 8, n. 1, p. 40-61, 01 maio 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/recfin/article/view/45463/30208. Acesso em: 16 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2020v8n1.45463
OLIVEIRA, Cleiton Jose Lemos de. A atuação do Assistente Social em Casos de violência intrafamiliar:: a experiência na delegacia de proteção ao idoso. In: XVII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 2022. Anais [...] 2022. p. 1-10. Disponível em: https://www.cfess.org.br/cbas2022/uploads/finais/0000001114.pdf. Acesso em: 23 out. 2024.
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2016.
PINHEIRO, Osvaldo Daniel dos Santos; AREOSA, Silvia Virginia Coutinho. A importância de Políticas Públicas para idosos. Baru,Goiânia, v. 4, n. 2, p. 183-193, 23 out. 2018. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/6724/3891 . Acesso em: 18 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.18224/baru.v4i2.6724
RAICHELIS, Raquel; ARREGUI, Carola C. O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. Serv. Soc. Soc, São Paulo, n. 140, p. 134-152, 10 nov. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MVGcWc6sHCP9wFM5GHrpwQR/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 23 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.242
SANTOS, Carlos Eduardo da Silva; BARROS, Simone da Cunha Tourino. O envelhecer na sociabilidade do capital como uma expressão da “questão social” a percepção de Assistentes Sociais sobre o processo de envelhecimento e suas relações com o projeto ético-político. In: X Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2021, São Luís. Anais [...]. São Luís, 2021. p. 1-15. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2021/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_106_106610d578ac714b.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
SILVA, F. J. S. Desafios e inflexões para o Serviço Social brasileiro diante do aprofundamento da crise capitalista contemporânea. Open Minds International Journal. São Paulo, vol. 5, n. 1: p.86-98,Jan, Fev, Mar, Abril/2024. DOI: https://doi.org/10.47180/omij.v5i1.291
SOUZA, Beto. Denúncias de violência contra idosos crescem em 2024. CNN, São Paulo, 15 jun. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/denuncias-de-violencia-contra-idosos-crescem-em-2024. Acesso em: 18 ago. 2024.
SANTOS, Reginaldo Pinto dos. O papel do Assistente Social na violência cometida contra a pessoa idosa e o total descumprimento dos direitos constitucionaiS. 2017. 58 f. TCC (Graduação) - Curso de Serviço Social, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://publicacoes.even3.com.br/tcc/o-trabalho-do-assistente-social-na-violencia-contra-pessoa-idosa-450604. Acesso em: 22 out. 2024.
TEIXEIRA, Solange Maria. CFESS Manifesta: aniversário do estatuto da pessoa idosa - lei 10.741/2003 (dia nacional da pessoa idosa).. 2022. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/cfessmanifesta2022-PessoaIdosa.pdf. Acesso em: 23 out. 2024.
_____. Solange Maria. Envelhecimento do Trabalhador na Sociedade Capitalista. In: TEIXEIRA, Solange Maria et al. Envelhecimento na sociabilidade do capital. Papel Social, 2017. p. 276.
TORRES, Mabel Mascarenhas. O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM PESSOAS IDOSAS: competências e demandas em debate. In: TEIXEIRA, Solange Maria et al. Serviço Social e envelhecimento. Teresina: Edufpi, 2020. p. 387.
TRUGILHO, Silvia Moreira. A violência como manifestação da questão social com rebatimentos na saúde. In: Encontro Internacional de Política Social, 8., 2020, Vitória. Anais [...]. Vitória, 2020. p. 1-15. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/33214. Acesso em: 8 abr. 2024.
ZIKAN, Maria Cecília; DIAS, Patrícia da Silva Ribas. VIOLAÇÃO DE DIREITOS A PESSOA IDOSA: limites e desafios dos serviços socioassistenciais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PðBLICAS, 8., 2015, São Luís. Anais [...] . São Luís: Ufma, 2015. p. 1-13. Disponível em: https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo7/violacao-de-direitos-a-pessoa-idosa-limites-e-desafios-dos-servicos-socioassistenciais.pdf. Acesso em: 24 nov. 2024.
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