A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: INFLEXÕES E REATUALIZAÇÕES FRENTE AO RECRUDESCIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA ERA ULTRANEOLIBERAL
DOI:
https://doi.org/10.47180/omij.v5i3.319Palavras-chave:
Política de Assistência Social, Crise capitalista, Conservadorismo, Neoliberalismo, InflexõesResumo
O artigo examina o impacto do conservadorismo societal na política de Assistência Social no Brasil, analisando sua evolução histórica, social e cultural. Parte-se da formação do capitalismo no país, marcada pela modernização conservadora e pela coexistência de práticas arcaicas com estruturas modernas, influenciadas pelo contexto periférico e dependente do Brasil em relação às economias centrais. Com base em experiências práticas no CREAS e no curso de Serviço Social da UEPB, o estudo busca compreender criticamente o processo de formação e as inflexões da Assistência Social como política de proteção. Entre os objetivos estão a análise dos impactos ideoculturais do conservadorismo e do neoliberalismo, bem como a identificação de possibilidades de resistência e fortalecimento da política. O artigo estrutura-se em três seções principais: a gênese histórica da Assistência Social no Brasil, sua consolidação como política de seguridade e os retrocessos contemporâneos provocados pelo conservadorismo e pelo neoliberalismo, culminando em uma reflexão sobre as perspectivas para a justiça social.
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Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: ANDERSON, Perry et al. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. cap. I, p. 1-13. ISBN 8521901208.
BEHRING, Elaine Rossetti. Expressões políticas da crise e as novas configurações do Estado e da Sociedade Civil. In: ABEPSS (Brasil). CFESS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, 2009. cap. 1.3, p. 69-87. Disponível em: https://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/elaine-behring-201608200502412432680.pdf. Acesso em: 22 out. 2024.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 1. ed. rev. São Paulo: Cortez, 2006. 212 p. v. 2. ISBN 978-85-249-2445-3.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. rev. São Paulo: Cortez, 2011. 212 p. v. 2. ISBN 978-85-249-1259-7.
BEHRING, Elaine Rossetti; CISLAGHI, Juliana Fiúza; SOUZA, Giselle. Ultraneoliberalismo e bolsonarismo: Impactos sobre o orçamento público e a política social. In: BRAVO, Maria Inês Souza; MATOS, Maurílio Castro de; FREIRE, Silene de Moraes(org.). Políticas Sociais e Ultraneoliberalismo. 1. ed. Uberlândia-MG: Navegando, 2020. cap. 1, p. 103-122. ISBN 978-65-86678-20-8-0. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/livro-pol%C3%ADticas-sociais-e-ultraneol. Acesso em: 22 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-86678-20-8-0-f.103-122
BEHRING, Elaine Rossetti. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16., 2018, Vitória-ES. Anais [...]. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2018. 19 p. Tema: Neoliberalismo, Ajuste Fiscal Permanente e Contrarreformas no Brasil da Redemocratização. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/issue/view/938. Acesso em: 2 jun. 2023.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e Trabalho: Direitos (In)Compatíveis?. In: BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: Um Direito entre Originalidade e Conservadorismo. 2. ed. Brasília: [s. n.], 2001. cap. 1, p. 59-96. ISBN 85-902331-1-1
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais, São Paulo, p. 1-16, 2009. Disponível em: https://portalidea.com.br/cursos/bfdaa6c0ecd6e9f622631979427c5a5a.pdf. Acesso em: 16 out. 2024.
BOSCHETTI, Ivanete; TEIXEIRA, Sandra Oliveira. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16., 2018, Vitória-ES. Anais [...]. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2018. 19 p. Tema: O Fardo do Radical Ajuste Fiscal para a Classe Trabalhadora sob a Ótica das Despesas do Orçamento da Seguridade Social. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/issue/view/938. Acesso em: 2 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 de dezembro de 1993
BRASÍLIA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social/PNAS. Brasília, 2004.
BRASÍLIA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2005.
Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, 16., 2018, Vitória-ES.
DESLANDES, Suely Ferreira. A construção do projeto de pesquisa. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 16. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. cap. II, p. 31-50. ISBN 85.32.1145-1.
DEGENSZAJN, Raquel Raichelis; COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: apresentando a pesquisa, problematizando a política social. Revista de Políticas Públicas, São Luís- MA, ano 2012, n. Especial, p. 453-460, outubro de 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321131651049. Acesso em: 23 abr. 2023.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2003.
JACCOUD, Luciana; BICHIR, Renata; MESQUITA, Ana Cleusa. O SUAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA: Transformações recentes e perspectivas. CEBRAP, São Paulo, p. 1-17, 10 jul. 2017. DOI https://doi.org/10.25091/S0101-3300201700020003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/Vkv7r47xGw7Hd6XmZdh7HfL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 out. 2024.
KOGA, Dirce. A Política de Assistência Social no Brasil: a Assistência Social como política de proteção social. Participação Popular nas Políticas Públicas, [s. l.], p. 1-14, 2006.
MEDEIROS, Ana Hortência de Azevedo. In: Seminário Internacional de Políticas Públicas, Intersetorialidade e Família: atravessamentos do neoliberalismo nas políticas públicas no contexto pandêmico, V., 2021. Plataforma Zoom. Anais [...]. Universidade Estadual da Paraíba, 12 p. Tema: Ultraneoliberalismo x Bolsonarismo: inflexões sobre a política de assistência social nos dias atuais. Disponível em: https://editora.pucrs.br/anais/sipinf/assets/edicoes/2021/artigo/36.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.
MENDES, Karlla Stricker; AMICUCCI, Eliane Menezes. Seguridade Social Na Atual Conjuntura. IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, São Luís, Maranhão, p. 1-9, 7 jan. 2019. Disponível em: https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2019/images/trabalhos/trabalho_submissaoId_553_5535cbcb5e6935ad.pdf. Acesso em: 20 out. 2024.
MOTA, Ana Elizabete. Crise sanitária, políticas públicas e sociabilidade: desafios ao Serviço Social brasileiro. Diálogos Do Cotidiano- Assistente Social: reflexões sobre o trabalho profissional, Brasília, DF, v. 1, p. 49-65, 1 jan. 2021. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/12021Cfess-DialogosDoCotidianoVol1-Site.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009. Disponível em: https://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/netto-201804131301011456100.pdf. Acesso em: 6 jun. 2023.
NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: uma introdução crítica. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2006. 130 p. v. 1. ISBN 85-249-1258-8.
PEREIRA, João Junior Bonfim Joia; FRANCIOLI, Fatima Aparecida de Souza. Materialismo histórico-dialético: contribuições para a teoria histórico-cultural e a pedagogia histórico-crítica. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Londrina, ano 2011, v. 3, n. 2, p. 93-101, dez. 2011. Disponível em: file:///C:/Users/Ana/Downloads/9456-Texto%20do%20artigo%20ou%20resenha-26565-1-10-20140218.pdf. Acesso em: 16 maio 2023
PIZZANI, L. et al. A arte da pesquisa bibliográfica na busca do conhecimento. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 10, n. 2, p. 53–66, jul./dez, 2012 DOI: https://doi.org/10.20396/rdbci.v10i1.1896
SANTOS, et al. Os impactos das reformas no “governo Temer” para as políticas sociais. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E POLÍTICAS SOCIAIS, 2., 2017, Florianópolis. Anais [...] Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. p.1-10. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/180129/103_00436.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 6 jun. 2023.
SANTOS, Josiane Soares. Particularidades da “questão social” no Brasil: elementos para o debate. 2010. Temas & Matizes, Cascavel, PR, v.9, n.17, p.125-150, jan./jul. 2010. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/4707. Acesso em: 06 jun. 2023.
SILVA, Flávio José Souza. CAPITALISMO DEPENDENTE E A “QUESTÃO SOCIAL” NO BRASIL: RACISMO E DESIGUALDADES REGIONAIS COMO DETERMINAÇÕES ESTRUTURAIS. Saberes, Caicó, RN, v. 23, ed. 03, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/35267/18289. Acesso em: 8 out. 2024.
SILVA, Gabriele Ponciano da. HEGEMONIA NEOLIBERAL NO BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Temporalis, Brasília, ano 20, ed. 39, p. 57-69, 2020. DOI DOI 10.22422/temporalis.2020v20n39p57-69. Disponível em: file:///C:/Users/Ana/Downloads/ekeys,+6+ART+28657+HEGEMONIA+NEOLIBERAL+NO+BRASIL+IMPLICA%C3%87%C3%95ES+PARA+POL%C3%8DTICA+DE+ASSIST%C3%8ANCIA+SOCIAL+(p.+57-69).pdf. Acesso em: 8 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.22422/temporalis.2020v20n39p57-69
SILVA, Sheyla Suely de Souza. Contradições da Assistência Social no governo “neodesenvolvimentista” e suas funcionalidades ao capital. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, ed. 113, p. 86-105, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/sxjzP6hJc9P9hcjw8qGjMbr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000100004
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